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Luana Rocha

Brasília (DF)

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Artigo · há 10 anos

Apatridia e a importância de se ter uma nacionalidade

A nacionalidade é um vínculo jurídico e político entre Estado e indivíduo do qual decorre direito e deveres para ambas as partes. A nacionalidade é de suma importância pois adquiri-la significa ter...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 6ª Parte – Liberdade Provisória

Leonardo Castro · há 11 anos

Excelente material, tem me ajudado demais!

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Recomendações

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David Conley de Azevedo Lima

Artigo · há 6 anos

Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

Em tempos sombrios como os atuais, medidas precisaram ser tomadas por parte do Poder Público a fim de evitar que pessoas em situações econômicas catastróficas não passassem fome. Assim, o Governo...

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Mariana Cavalcante

Artigo · há 6 anos

União estável : A quais bens eu tenho direito?

União estável : A quais bens eu tenho direito?

A união estável pode ser declarada pelo juiz, mediante ação de reconhecimento de união estável, pode ser realizada mediante escritura pública ou contrato particular registrado em cartório. A...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

A banalização da prisão temporária

A banalização da prisão temporária

Por Fabiano Leniesky Dispõe a CF/1988 que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do...

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